CFT começa a analisar criação da Zona Franca da Uva e do Vinho

Principais articuladores da proposta, deputados Carlos Gomes e Jerônimo Goergen acreditam que iniciativa representa um forte estímulo econômico dos setores turístico e gastronômico

Os deputados federais Carlos Gomes (Republicanos-RS) e Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) uniram esforços em torno dos Projetos de Lei 1378/2019 e 1433/2019, que criam a Zona Franca da Uva e do Vinho. Os PLs tramitam apensados e serão avaliados pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) num único substitutivo. A ideia é definir o relator o mais rápido possível para que o texto possa seguir avançando. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CINDRA) e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Depois de passar pela CFT, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça, última etapa legislativa na Câmara dos Deputados. Só então o PL estaria apto para ser analisado pelo Senado.
Além de trazer maior competitividade para o produto gaúcho, a isenção de IPI, PIS e Cofins também representaria um forte estímulo para outros setores da economia, como o turismo e a gastronomia. “Os impostos representam até 60% do preço de uma garrafa de vinho. A carga tributária é altíssima”, argumenta Jerônimo. O parlamentar lembra que o IPI sobre o vinho nacional triplicou nos últimos anos.
A mobilização pela criação da Zona Franca da Uva e do Vinho começou em março de 2019, em Bento Gonçalves, durante a realização da Zona Franca da Uva e do Vinho, evento que reuniu 80 autoridades entre políticos, empresários e entidades do setor vitivinícola. A iniciativa deve beneficiar mais de 20 cidades produtoras do Rio Grande do Sul. O texto original da proposta é de autoria do ex-deputado federal João Derly e foi desarquivado por Jerônimo Goergen e Carlos Gomes.

Enoturismo
A criação da Zona Frenca da Uva e do Vinho pode impactar fortemente o enoturismo no Brasil, a exemplo do que ocorre em Portugal, país que recebe mais de 2,5 milhões de enoturistas por ano. “Isso envolve toda uma cadeia econômica, como hotéis, restaurantes, arte e cultura”, ressalta Jerônimo.

Geração de empregos
As chamadas zonas francas revolucionam economicamente as comunidades onde são instaladas, porque integram de forma sustentável as diversas atividades a ela lidadas, gerando emprego e renda de forma horizontal. “O pequeno produtor, o comércio local, todos são diretamente beneficiados. Sem falar nos investimentos, a instalação de novas vinícolas”, destacou Jerônimo.
Ao todo, a proposta abrangeria 23 cidades: Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores. Outras cidades produtoras também podem ser incorporadas à medida que o projeto avançar na Câmara e no Senado.