Previsão é subsecretário de Aduana, Ronaldo Medina, que se reuniu com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e prefeitos de cidades de fronteira

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ronaldo Medina, recebeu nesta quarta-feira (18), em Brasília, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e uma comitiva de prefeitos de municípios gaúchos localizados na fronteira. No encontro, Medina detalhou o estágio atual do cronograma de implantação dos free shops nas chamadas cidades-gêmeas. “Acredito que até o final de março de 2018 já tenhamos empresas operando nessas cidades”, destacou Medina.

Atualmente, a Receita Federal trabalha no sistema de controle das lojas francas. A estimativa é de que a minuta das normas que vão reger a comercialização seja colocada em consulta pública em novembro. “A sociedade civil organizada e o setor empresarial poderão participar, opinar, dar a sua contribuição. Saímos da reunião muito otimistas de que, em breve, teremos as lojas francas em pleno funcionamento”, afirmou Jerônimo. Após a definição do sistema de controle, abre-se o prazo para a habilitação das empresas interessadas em operar os free shops.

Ficou combinada a realização de uma reunião de trabalho entre servidores da Receita Federal com funcionários das prefeituras para detalhar os procedimentos que serão adotados na comercialização das mercadorias, bem como os procedimentos técnicos adotados no recolhimento dos tributos. “Tudo será informatizado e as operações serão feitas em tempo real. Portanto, precisamos de todo o suporte das operadoras de telefonia. Sabemos que alguns municípios tem problemas de sinal de internet. Então, vamos acelerar os contatos com as empresas de comunicação para que não venhamos a esbarar na falta de tecnologia”, explicou Jerônimo.

Já o prefeito de Porto Xavier, Vilmar Kaiser, que participou da audiência, disse que a implantação das lojas francas será um divisor de água para os municípios de fronteira. “Teremos o antes dos free shops e o depois dos free shops, em vista dos investimentos que receberemos. Esperamos um aumento do fluxo do turismo, que vai alavancar o nosso desenvolvimento em diversas áreas”, projeta Kaiser.

Quando estiverem em operação, os consumidores terão uma cota mensal de US$ 300 para realizar suas compras nos free shops brasileiros. O limite de compras será pessoal, por CPF. O que exceder este limite será cobrado um imposto de 50%. Ou seja, um grupo de amigos ou uma família poderá se juntar para ir às compras, podendo fazer o somatório dessa cota. Também participaram do encontro os prefeitos de Roque Gonzales, João Haas, e de Itaqui, Jarbas Martini, que estava acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Igor Ardais.