Autor do pedido de auditagem, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), se reúne na próxima terça-feira (18) com ministro relator do caso, José Múcio Monteiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) está prestes a finalizar a auditoria realizada na dívida agrícola brasileira. O levantamento do passivo foi autorizado em julho de 2013, com base num requerimento aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e abrange renegociações e securitização dos débitos oriundos de crédito rural. Na próxima terça-feira (18), às 11h, o presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), será recebido no gabinete do relator do caso, ministro José Múcio Monteiro. “Queremos sentir nessa reunião qual é o rumo que eles darão para o endividamento e, quem sabe, concluirmos essa discussão. Se disser que a dívida tem que ser paga, o tribunal vai nos dar a certeza que não foi feita injustiça com o produtor. E se foi feita injustiça, o TCU terá que apontar nessa direção”, explicou o parlamentar.

De acordo com Jerônimo, a auditoria investigou possíveis distorções na correção monetária aplicada às dívidas relacionadas ao Plano Bresser e Plano Collor. O levantamento também verificou o possível não cumprimento das determinações de redução de garantias e continuidade do crédito aos agricultores e o repasse indevido de honorários advocatícios aos produtores rurais através de instrumentos de confissão de dívida. “O trabalho do TCU vai nos dizer qual o tamanho efetivo dessa dívida e se os produtores estão pagando além do que devem em virtude dessas disparidades econômicas e juros abusivos”, justificou. Por representar a ampla maioria dos contratos, a auditoria se concentrou exclusivamente nos contratos firmados com o Banco do Brasil.

Proposta

Independente do resultado da auditoria do TCU, Jerônimo encaminhará ao Banco do Brasil uma proposta que, se aceita, poderá devolver a muitos produtores a capacidade de endividamento. “Dívidas como Pesa e Securitização seriam refinanciadas, com o Banco do Brasil sendo o pagador da União com uma linha de crédito especial, liberando as garantias dos produtores. Muitas vezes, o produtor não tem acesso ao crédito justamente porque a garantia está toda colocada numa dívida de 25 anos”, explicou Jerônimo.

Novas perdas

Jerônimo cobrou agilidade na definição sobre a situação das dívidas do passado e alertou que a atual safra vem enfrentando problemas devido à estiagem. “Em diversos estados já há perdas significativas na safra. Daqui a pouco, o passivo ao invés de ser solucionado, aumenta”, finalizou o parlamentar.