Por Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP-RS)
A atividade agropecuária vive um momento bastante peculiar. A produção pujante no campo segue garantindo os sucessivos superávits na balança comercial do agronegócio. O produtor segue na sua atividade com competência e, mais do que isso, com muita insistência. Hoje, vemos silos cheios, mas os bolsos vazios. A renda simplesmente desapareceu na atividade primária. Trabalha-se para pagar as despesas. O homem do campo foi aos bancos oficiais, às instituições privadas e também recorreu às cooperativas. Tudo isso para tentar acompanhar os elevados custos de produção, que cada vez aumentam mais. Em busca das linhas de custeio e investimento, o produtor se vê agora numa encruzilhada. Como fazer para continuar na atividade? Grande parte deles já esgotou todas as possibilidades de crédito, atolados em dívidas simplesmente impagáveis. E a situação tem tudo para piorar. Vem aí o PRR, o programa de renegociação das dívidas do Funrural, passivo bilionário criado da noite para o dia através de uma nova interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Estamos falando de um montante superior a R$ 10 bilhões. O Funrural é, sem dúvida, um saque na renda do produtor para manter uma máquina estatal completamente ineficaz. Por tudo isso, criamos na Câmara dos Deputados a Comissão Externa Sobre o Endividamento Agrícola, que tem como principal objetivo levantar os dados concretos do tamanho real dessa dívida. Precisamos trabalhar com celeridade e apontar saídas para a insolvência do setor, antes que os produtores desistam da atividade. Em breve teremos o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário. Hoje, milhares de CPFs e CNPJs estão negativados e sem condições de acessar os recursos que serão ofertados. O cheque especial já estourou, no cartão de crédito não há mais limite. Vamos jogar os agricultores nas mãos dos agiotas? Uma atividade de altíssimo risco exige planejamento e tratamento adequado. Há de se pensar numa nova política de juros para o agronegócio e a agricultura familiar, taxas que convirjam com a trajetória de queda da Taxa Selic. Teremos que resgatar a capacidade econômica dos produtores, através de uma nova proposta de securitização. O governo federal também precisa atuar no controle da importação predatória dos produtores agrícolas e buscar mecanismos que ofereçam melhores condições de competividade no âmbito do Mercosul. A Comissão Externa do Endividamento já está percorrendo o país em defesa do produtor brasileiro. Afinal, são eles que garantem os bons números da economia, evidenciados agora com a retomada do crescimento do Produto Interno Bruto. Em 2017, o PIB avançou 1%, após dois anos de retração. E a agropecuária foi simplesmente o setor com melhor desempenho na economia, com um crescimento de 13%! As divisas do Brasil estão mais uma vez garantidas graças ao trabalhador rural. Agora, precisamos devolver a capacidade de renda ao homem do campo.
Por Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP-RS)