Comissão vai analisar PEC da demarcação de terras indígenas

15Dezembro2017

Quarta, 18 Março 2015 00:00

Comissão vai analisar PEC da demarcação de terras indígenas

A comissão que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional 215 foi instalada nesta terça-feira sob protestos de índios na Câmara dos Deputados.

A PEC transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcação das terras indígenas e havia sido arquivada em dezembro depois de várias manifestações contrárias à proposta.

 

O deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, foi eleito o presidente Comissão. O deputado Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, foi eleito relator e Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, sub-relator.

O deputado Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, é suplente na Comissão e destacou que a proposta é inconstitucional e fere os direitos dos povos indígenas à terra.

Já o deputado Jerônimo Göergen, do PP do Rio Grande do Sul, espera que a PEC seja votada este ano para, segundo ele, tornar as demarcações de terras indígenas mais justas.

Mas a votação da PEC deverá acontecer apenas no segundo semestre. O deputado que presidiu a sessão de instalação, Zequinha Sarney, pediu que o assunto entre em votação após o recesso parlamentar para que haja mais debate entre as partes afetadas.

Ainda nesta terça-feira foi lançada a Frente de Apoio aos Povos Indígenas. O novo grupo, que já tem a adesão de 230 deputados, vai ser coordenado pelo deputado Ságuas Moraes, do PT do Mato Grosso.

Participaram do evento representantes de diferentes entidades, como Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário, Funai, além de indígenas de vários estados. A pauta que deve nortear os trabalhos da frente é a defesa dos territórios indígenas.

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