Histórico

29Junho2017

Histórico

O deputado federal Jerônimo Goergen, 37 anos, nasceu no município de Palmeira das Missões, em 20 de janeiro de 1976, mas cresceu na cidade de Santo Augusto, onde moram seus pais, Clélia e Gilberto. É irmão de Rodolfo Goergen. Formado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUC), Jerônimo ampliou sua ligação com a agricultura quando trabalhou como assessor do ex-ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes, em Brasília, nos anos de 2001/2002. Desde cedo demonstrou ser um líder, militando ativamente na juventude do Partido Progressista gaúcho, da qual foi seu presidente.

MANDATOS

DEPUTADO ESTADUAL: 2003-2010

Jerônimo assumiu o primeiro mandato no Parlamento estadual, obtendo 37.229 votos na eleição de 2002, conquistados em 361 municípios, sendo o 9º deputado mais votado da Bancada do Partido Progressista e o 45º mais votado da Assembléia. Neste seu primeiro mandato no parlamento gaúcho assumiu a presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Entre as principais ações deste período, destaca-se o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Carne, da qual Jerônimo foi presidente. A CPI investigou o abigeato, o abate clandestino e os problemas de mercado que afetam a produtuvidade e rentabilidade dos rebanhos bovino e suíno. Pelo menos 20 pessoas foram indiciadas ao Ministério Público por crimes com abigeato, estelionato e formação de quadrilha.
No ano de 2006, Jerônimo reelegeu-se para exercer o segundo mandato, com 69.550 votos, obtidos em 447 municípios, sendo o 2º mais votado da Bancada do partido e o 5º mais votado da Assembléia, ocupando também a condição de vice-líder.
Coordenou a Frente Parlamentar do Agronegócio, sendo titular das Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Economia e Desenvolvimento e da Comissão Mista de Participação Legislativa e Popular. Presidiu a Comissão Especial para o Levantamento das Estruturas de Fronteiras e Divisas, que detectou deficiências graves de fiscalização no RS. Também foi presidente da Comissão para o Levantamento da Criminalidade no Campo, que auxiliou na redução de delitos no meio rural e da Comissão para Implantação da Ferrosul, nova Empresa férrea de propriedade dos Estados do Codesul (RS, SC PR, MS).

DEPUTADO FEDERAL: 2011-2014

No ano de 2010, Jerônimo partiu para o desafio de chegar à Câmara Federal, objetivo que foi conquistado com a confiança recebida por 85.094 eleitores. Jerônimo foi presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). Ainda é titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e suplente da Comissão de Agricultura. O parlamentar também foi sub-relator do livro “Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença” do novo Código de Processo Civil (CPC). Jerônimo ainda preside a Frente Parlamentar do Biodiesel e a Frente Parlamentar em Defesa dos Bares e Restaurantes. Também integra as frentes parlamentares da Agropecuária, do Setor Calçadista e Moveleiro e em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

PRINCIPAIS AÇÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA FEDERAL

Jerônimo foi o idealizador da proposta que levou à criação da lei 12.688, oriunda da Medida Provisória 559/12, que criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). A nova legislação promove uma verdadeira revolução no ensino superior do Brasil ao criar mais de mil vagas para estudantes de baixa renda, trocando uma dívida de R$ 17 bilhões das instituições de ensino por bolsas de estudo.

O parlamentar também foi o autor da emenda à Medida Provisória 620/13, que estabelece uma séria de exigências de gestão e transparência para entidades esportivas. Construído em parceria com a ONG Atletas Pela Cidadania, o texto limita o mandato de dirigentes esportivos em quatro anos, permitida apenas uma única recondução. Os estatutos das entidades passam a garantir a participação de atletas nos colegiados de direção e na eleição para os cargos da entidade. No âmbito da transparência, os associados e filiados deverão ter acesso irrestrito aos documentos e informações relativas à prestação de contas, com ampla divulgação dos balancetes nos meios eletrônicos. A medida é válida para clubes, federações e confederações esportivas que desejam receber recursos públicos e isenções fiscais. A medida foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

O parlamentar mantém uma destacada atuação em defesa do agronegócio. É de autoria do parlamentar duas emendas convertidas na Lei 12.865. A primeira delas prevê a isenção de 9,25% de PIS/Cofins na venda da soja para todos os fins comerciais. A segunda iniciativa beneficia frigoríficos e agroindústrias ao estabelecer um entendimento mais claro sobre a Lei 10.925/2004. A partir de agora fica estabelecido o entendimento da existência de um crédito presumido de 60% aplicável sobre as aquisições de insumos de origem vegetal ou animal, utilizados para a produção de produtos agropecuários (ração animal). Uma interpretação errônea das superintendências da Receita Federal, os frigoríficos e as agroindústrias estavam sendo penalizados pela concessão reduzida do crédito presumido, de apenas 35%, e também pela aplicação de multas milionárias sobre as empresas, penalidades que deixam de existir por este ato declaratório.

Jerônimo foi o relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) do PL 6.316/2009, hoje transformado na Lei 12.723, que estabeleceu a criação das lojas francas em cidades-gêmeas.

Como presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, o parlamentar tem trabalhado pela aprovação do novo marco regulatório do setor.

Defensor das causas dos aeronautas, Jerônimo é autor do Projeto de Lei 4824/12, que amplia direitos trabalhistas de pilotos e comissários de voo, sem prejuízo à produtividade dos mesmo. O objetivo final da proposta é a segurança das operações aéreas.

A busca de soluções para a infraestrutura também mereceu o total empenho e dedicação do parlamentar. No setor de telecomunicações, destacou-se como relator do GT da Telefonia, resultado da soma de esforços das comissões de Integração Nacional e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Após funcionar por cerca de 120 dias, o grupo apresentou quatro projetos que alteram pontos importantes da Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/1997). As mudanças na legislação abrangem aspectos tributários, de infraestrutura e de defesa do consumidor. Oferecemos contribuições importantes para o enfrentamento dos gargalos do setor, como o número insuficiente de antenas instaladas no Brasil.

E como vice-presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias foi o autor do pedido de providências para a recuperação dos trechos ferroviários, que levou a ANTT a publicar a deliberação 124/11, que definiu prazos e condições para a regularização de trechos e ramais ferroviários. As obras de recuperação ainda estão em fase de execução, algumas já concluídas.

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