Deputado Jerônimo Goergen

21Novembro2017

FETAG-RS e Contag cobraram mudanças nas regras previdenciárias para os trabalhadores rurais

relator prev         O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), receberam nesta quarta-feira (10), dirigentes ligados à agricultura familiar. Participaram do encontro o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), Carlos Joel da Silva, e o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. O encontro foi articulado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e também contou com a presença do deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

        Na audiência, os dirigentes fizeram o último apelo para que o governo federal altere o relatório final, incluindo propostas que protejam os trabalhadores rurais de regras mais duras. “O relator quer contribuição direta, mensal, e nós entendemos que deve ser sobre a produção, como é hoje o pagamento do Funrural”, destacou o presidente da FETAG-RS. Joel disse ainda que a categoria não abre mão da idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

Produtores rurais participaram de audiência pública e cobraram uma solução para a retomada da cobrança do tributo, que deve gerar um passivo bilionário

funrural sen         Centenas de produtores rurais de todo o país atenderam à convocação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e participaram em peso, nesta quarta-feira (3), no Senado Federal, da audiência pública que debateu a retomada da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), tributo destinado ao pagamento da Previdência dos trabalhadores do campo, com alíquota fixada em 2,3% sobre o faturamento bruto dos empregadores. A retomada do Funrural foi decidida no último dia 30 de março, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, pela legalidade do retorno da cobrança. Por força de liminares obtidas na Justiça, empresários do agronegócio deixaram de recolher o tributo durante anos, que agora passa a ser cobrado de todos, criando um passivo estimado em R$ 10 bilhões.

         O presidente do Sindicato Rural dos municípios de Tupanciretã, Jari e Quevedos, no Rio Grande do Sul, Fernando Hernandes Cunha, destaca que a dívida retroativa nos últimos cinco anos pode provocar um colapso nas economias locais e inviabilizar economicamente os produtores. “Nós temos casos de médios produtores que teriam um passivo entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão. Isso é um valor muito significativo, impacta na economia do município e na economia da região”, alertou o dirigente.   

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