Deputado Jerônimo Goergen Deputado Federla Jerônimo Goergen http://jeronimogoergen.com.br Tue, 21 Nov 2017 13:50:15 +0000 Joomla! 1.5 - Open Source Content Management pt-br Proposta do Funrural precisa passar por nova avaliação http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=2004:proposta-do-funrural-precisa-passar-por-nova-avaliação&Itemid=123 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=2004:proposta-do-funrural-precisa-passar-por-nova-avaliação&Itemid=123

Prazo para adesão, exigência para produtor desistir de ações judiciais, percentual de entrada e juros contratuais são alguns dos itens que não trazem consenso

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a se reunir nesta segunda-feira (15) com a equipe econômica na tentativa de fechar um texto de consenso sobre o novo modelo de cobrança do Fundo de Assistência ao Produtor Rural (Funrural). Segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a edição da Medida Provisória (MP) regulamentando o tema foi adiada por conta de novos itens que foram colocados na mesa de negociações.

A primeira discordância, segundo o parlamentar, é em relação ao prazo para a adesão do programa. Pela proposta do governo, os produtores teriam até o mês de novembro para aderirem, prazo considerado curto. “O que foi colocado hoje é diferente do vínhamos conversando. Entendo que o prazo ideal seria até 31 de dezembro, por conta do grande volume de contratos e pela complexidade do tema”. Outra divergência diz respeito à exigência de pagamento de 5% do passivo em cinco parcelas, começando já em novembro e se estendendo até março do próximo ano, sem nenhum desconto, o que não estava previsto nas discussões iniciais.

Jerônimo disse ainda que não há concordância com relação à exigência para que os produtores abram mão das ações que tramitam na Justiça e à cobrança de juros futuros, com a fixação da Taxa Selic. “Tivemos avanços importantes, mas esses foram pontos que não concordei e que precisam ser discutidos em nova reunião da FPA. Precisamos fixar um valor definitivo na adesão sem incidência de juros", ponderou.



Alíquotas diferenciadas

Ficam mantidas a aplicação de alíquotas diferenciadas para quem seguiu pagando o Funrural e aqueles que, por força de liminares, não recolheram a contribuição. Para o primeiro grupo, passaria a ser aplicada uma alíquota de 1,5% contra 2,3% para os produtores que não fizeram o recolhimento nos últimos cinco anos. Esse segundo percentual voltaria para 1,5% no momento da quitação da dívida. “O que tivemos de ponto positivo nessa questão foi a possibilidade de rolar a dívida para até 20 anos, incluindo aí os valores residuais”, destacou. Sobre o pagamento retroativo, não haveria a incidência de juros e seria cobrado 25% das multas e encargos.  “No entanto, os 5% de entrada não teriam nenhum desconto, sendo que, ainda este ano, os produtores teriam que pagar o percentual cheio, de 2,3%, mais duas parcelas de entrada. Esse é um fator de descapitalização que precisa ser levado em conta”, alertou.

Entenda o caso

No fim de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou constitucional a cobrança feita pela União sobre os empregadores rurais. O retorno do Funrural trouxe à tona um passivo avaliado em até R$ 10 bilhões, tributos não recolhidos pelos produtores que entraram na Justiça com liminares. A decisão tem "repercussão geral", ou seja, a partir de agora, todas as instâncias do Judiciário terão de seguir essa orientação. Atualmente, há cerca de 15 mil processos na Justiça sobre o assunto.

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Geral Tue, 16 May 2017 00:00:00 +0000
Entrevista: alternativas para o retorno da cobrança do Funrural http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=2003:entrevista-alternativas-para-o-retorno-da-cobrança-do-funrural&Itemid=123 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=2003:entrevista-alternativas-para-o-retorno-da-cobrança-do-funrural&Itemid=123

Entrevista do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), concedida logo após a reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, realizada nesta quinta-feira (11). No encontro foram discutidas alternativas para o retorno da cobrança do Funrural. A solução para o caso virá através da edição de uma Medida Provisória. Confira os detalhes da proposta que está sendo finalizada pelo governo federal.

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Geral Fri, 12 May 2017 00:00:00 +0000
Governo vai editar MP alterando Funrural http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=2002:governo-vai-editar-mp-alterando-funrural&Itemid=123 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=2002:governo-vai-editar-mp-alterando-funrural&Itemid=123

Bancada do agronegócio se reuniu nesta quinta-feira (11) com Ministro da Fazenda para acertar pontos de MP que será editada para resolver impasse

funrural min          Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) foram recebidos nesta quinta-feira (11) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em mais uma rodada de negociações envolvendo o retorno da cobrança do Funrural. Após mais de três horas de reunião ficou acordado que ser editada uma Medida Provisória (MP) trazendo mudanças no formato de cobrança da contribuição previdenciária dos produtores rurais. Segundo o presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), os novos percentuais ainda estão sendo fechados e devem ser anunciados na próxima segunda-feira (15). “Avançamos muito e o governo se mostrou sensível em fazer as mudanças. Tudo está encaminhado. O sonho é diminuir a alíquota”, destacou. Atualmente, a alíquota é de 2,1%, sobre a qual também há um acréscimo de 0,2% referente ao Sistema S. O valor incide sobre a receita bruta.

           Presente ao encontro, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) destaca que haverá uma nova alíquota, mais reduzida, para os produtores que vinham pagando o Funrural. Aos produtores que deixaram de recolher o tributo nos últimos cinco anos, serão criadas novas condições. “Como estes estavam amparados em decisões judiciais e, de uma hora para outra, se tornaram devedores de um passivo bilionário, conseguimos negociar cláusulas importantes, eliminando juros e reduzindo os valores de multas e encargos”, explicou o parlamentar. Hoje batizado de Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), a contribuição assumiria outra nomenclatura através da edição da MP.

Entenda o caso
          No fim de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou constitucional a cobrança feita pela União sobre os empregadores rurais. O retorno do Funrural trouxe à tona um passivo avaliado em até R$ 10 bilhões, tributos não recolhidos pelos produtores que entraram na Justiça com liminares. A decisão tem "repercussão geral", ou seja, a partir de agora, todas as instâncias do Judiciário terão de seguir essa orientação. Atualmente, há cerca de 15 mil processos na Justiça sobre o assunto.

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Geral Thu, 11 May 2017 00:00:00 +0000
Relator da Previdência recebe agricultura familiar http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=2001:relator-da-previdência-recebe-agricultura-familiar&Itemid=123 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=2001:relator-da-previdência-recebe-agricultura-familiar&Itemid=123

FETAG-RS e Contag cobraram mudanças nas regras previdenciárias para os trabalhadores rurais

relator prev         O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), receberam nesta quarta-feira (10), dirigentes ligados à agricultura familiar. Participaram do encontro o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), Carlos Joel da Silva, e o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. O encontro foi articulado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e também contou com a presença do deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

        Na audiência, os dirigentes fizeram o último apelo para que o governo federal altere o relatório final, incluindo propostas que protejam os trabalhadores rurais de regras mais duras. “O relator quer contribuição direta, mensal, e nós entendemos que deve ser sobre a produção, como é hoje o pagamento do Funrural”, destacou o presidente da FETAG-RS. Joel disse ainda que a categoria não abre mão da idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

 

        Já o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) destaca que o Palácio do Planalto trabalha para votar a Reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados até o dia 31 de maio. “Muitas categorias já conseguiram os benefícios da aposentadoria especial, como foi o caso de policiais e professores. Queremos mostrar que a atividade rural também merece um tratamento diferenciado. Se o governo abriu esses precedentes, temos que trabalhar no sentido de também conquistar melhorias para os agricultores”, destacou.

          Contrário à proposta original do governo, o parlamentar entende que é preciso trabalhar até o último minuto para construir um texto que não puna os trabalhadores. “Há vários cenários no horizonte, inclusive a derrubada integral da proposta. Mas se o governo tiver os 308 votos teremos que partir para a redução de danos”, finalizou.

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Geral Wed, 10 May 2017 00:00:00 +0000
Zero Hora - 04/05/17 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=2000:zero-hora-04-05-17&Itemid=135 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=2000:zero-hora-04-05-17&Itemid=135

ZH - 04-05-17

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Saiu na Imprensa Thu, 04 May 2017 00:00:00 +0000
Agricultores protestam em Brasília contra Funrural http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1999:agricultores-protestam-em-brasília-contra-funrural&Itemid=123 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1999:agricultores-protestam-em-brasília-contra-funrural&Itemid=123

Produtores rurais participaram de audiência pública e cobraram uma solução para a retomada da cobrança do tributo, que deve gerar um passivo bilionário

funrural sen         Centenas de produtores rurais de todo o país atenderam à convocação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e participaram em peso, nesta quarta-feira (3), no Senado Federal, da audiência pública que debateu a retomada da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), tributo destinado ao pagamento da Previdência dos trabalhadores do campo, com alíquota fixada em 2,3% sobre o faturamento bruto dos empregadores. A retomada do Funrural foi decidida no último dia 30 de março, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, pela legalidade do retorno da cobrança. Por força de liminares obtidas na Justiça, empresários do agronegócio deixaram de recolher o tributo durante anos, que agora passa a ser cobrado de todos, criando um passivo estimado em R$ 10 bilhões.

         O presidente do Sindicato Rural dos municípios de Tupanciretã, Jari e Quevedos, no Rio Grande do Sul, Fernando Hernandes Cunha, destaca que a dívida retroativa nos últimos cinco anos pode provocar um colapso nas economias locais e inviabilizar economicamente os produtores. “Nós temos casos de médios produtores que teriam um passivo entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão. Isso é um valor muito significativo, impacta na economia do município e na economia da região”, alertou o dirigente.   

          Para o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a intensa mobilização dos produtores rurais em Brasília fortalece o agronegócio nas negociações junto ao governo federal. “Nos próximos dias nós teremos uma solução. Fica consolidado aquilo que já levamos ao Palácio do Planalto, da impossibilidade de o produtor arcar com esse custo inesperado, de uma hora para a outra, e o governo já tem essa compreensão. A audiência pública foi fundamental, porque ela veio da base, a base nos fortalece e agora nós vamos avançando”, destacou.

         A saída mais rápida e prática para resolver o impasse seria a edição de uma Medida Provisória, que trouxesse regras e condições para o cumprimento da decisão judicial sem trazer prejuízos ao setor produtivo.  

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Geral Wed, 03 May 2017 00:00:00 +0000
Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado vão debater cobrança do Funrural http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1997:comissões-de-agricultura-da-câmara-e-do-senado-vão-debater-cobrança-do-funrural&Itemid=123 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1997:comissões-de-agricultura-da-câmara-e-do-senado-vão-debater-cobrança-do-funrural&Itemid=123

“Vamos fazer de tudo para pacificar os ânimos e encontrar uma saída”, declara Sergio Souza

funrural audiencia publica          As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado vão promover no próximo dia três de maio uma audiência pública em conjunto para debater e avaliar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que  dia 30 de março passado tornou constitucional a cobrança do Funrural. Os parlamentares que defendem o agronegócio entendem que esta decisão gerou insegurança no setor e poderá levar às ruas, principalmente em Brasília, uma multidão de agricultores em manifestações de protesto.

          Requerimentos com essa proposta -  de autoria dos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) -  subscritos pelos parlamentares Afonso Hamm (PP-RS), Dulce Miranda (PMDB-TO), Adilton Sachetti (PSB-MT), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (PMDB-SC),  foram aprovados hoje  (19) na sessão deliberativa da Comissão de Agricultura da Câmara Federal. No Senado Federal, a iniciativa aprovada foi do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

 

         Saída - Sergio Souza enfatizou que, desde o julgamento do STF, esse imbróglio do Funrural não saiu mais do radar de todas as cadeias produtivas da agropecuária brasileira que trouxeram essa questão ao Congresso Nacional para que deputados e senadores empreendam gestões em todos os níveis em busca de uma solução. “Claro que vamos fazer de tudo o que estiver ao nosso alcance para pacificar os ânimos e encontrar  uma saída e, quem sabe, esse novo tributo não venha a ser instituído, como deseja o setor rural”, ressaltou o deputado.

         O deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que preside a Comissão de Agricultura da Câmara, apresentou requerimento, hoje aprovado, para promover um fórum na Expoingá, em Maringá (PR), dia 12 de maio, também sobre a cobrança do Funrural. “Decidi levar este assunto àquela exposição, que é uma grande vitrine,  porque esta é uma pauta do momento, assim como lá vamos debater as concessões rodoviárias e ferroviárias, além das reformas da Previdência e a Trabalhista”, explicou.

         Para o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o governo precisa se dar conta da importância do agronegócio para a economia brasileira, setor estratégico para a retomada do crescimento. “Não dá para olhar para este segmento com uma visão puramente arrecadatória. Esse passivo que será cobrado através da retomada do Funrural pode desequilibrar o setor produtivo. A bancada agropecuária no Congresso vai pressionar e isso pode se traduzir em perda de apoio político para o Palácio do Planalto”, afirmou o parlamentar.   

 - O que nós pedimos nesta hora ao governo é que abra o diálogo para mostrar que o Ministério da Fazenda ou a Receita Federal não possa emitir a cobrança sobre o setor, seja do agronegócio, e principalmente do produtor rural, porque vai promover a inviabilização completa do único setor que sobreviveu e que foi superavitário, com mais de 200 milhões de toneladas de grãos na safra 2016/2017 - disse o senador Ronaldo Caiado.

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Geral Wed, 19 Apr 2017 00:00:00 +0000
Caetano recebe proposta da Previdência Livre http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1996:caetano-recebe-proposta-da-previdência-livre&Itemid=123 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1996:caetano-recebe-proposta-da-previdência-livre&Itemid=123

Emenda apresentada pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e Danilo Coelho (PSDB-PE) passará por avaliação técnica do governo

caetano previdencia           O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, recebeu nesta terça-feira (11) o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para discutir a emenda que prevê a criação de um novo sistema previdenciário para os brasileiros nascidos a partir do ano 2000. O novo modelo, batizado de Previdência Livre, foi apresentado na comissão especial da PEC 287/2016. Jerônimo e o deputado Danilo Coelho (PSDB-PE) são os autores do texto, construído em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e o Movimento Brasil Livre (MBL).

          Segundo Jerônimo, o secretário da Previdência Social ficou de analisar os principais aspectos da emenda e fazer uma avalição com os técnicos do governo sobre a viabilidade do novo formato. “Se o governo quer fazer uma verdadeira reforma, precisa sentar e conversar com os parlamentares. Temos muitas sugestões a fazer e queremos melhorar o texto original. A PEC, do jeito que está, não resolve o problema da Previdência. O rombo volta lá na frente e vamos ter que fazer uma nova alteração daqui a 20 ou 30 anos”, destacou o parlamentar.

 

Previdência Livre

           A emenda apresentada por Jerônimo Goergen e Danilo Coelho altera o regime previdenciário para as pessoas que ainda não ingressaram no mercado de trabalho. No primeiro pilar, a proposta cria a chamada Renda Básica do Idoso (RBI), que seria um benefício de R$ 500, pago a todos os brasileiros com mais de 65 anos, independentemente da renda ou do tempo de contribuição. 

          Já o segundo pilar da emenda seria o chamado Benefício Contributivo por Repartição (BCR), que funcionaria como a aposentadoria atual, mas com uma alíquota menor, de cerca de 10% a 12% do salário. Com 40 anos de contribuição, os segurados teriam direito a receber 100% do benefício, com um teto de aproximadamente R$ 2 mil.

          O terceiro rendimento da aposentadoria viria de uma nova forma de acumulação do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que seria fundido com o Seguro Desemprego e passaria a estar vinculado ao CPF de cada trabalhador. Ou seja, o saldo individual equivalente a 12 meses de salário funcionaria como Seguro Desemprego, e o excedente iria compor um fundo previdenciário remunerado a taxas de mercado.  Por fim, os trabalhadores ainda teriam a opção de complementarem suas aposentadorias com uma previdência privada.

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Geral Wed, 12 Apr 2017 00:00:00 +0000
Operadora garante investimentos para melhorar qualidade de sinal na fronteira gaúcha http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1995:operadora-garante-investimentos-para-melhorar-qualidade-de-sinal-na-fronteira-gaúcha&Itemid=123 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1995:operadora-garante-investimentos-para-melhorar-qualidade-de-sinal-na-fronteira-gaúcha&Itemid=123

Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) se reuniu com diretores da Telefônica Vivo e obteve a garantia de que serão investidos R$ 25 milhões na região

celular shutter          A operadora de telefonia móvel Vivo pretende investir em 2017 cerca de R$ 25 milhões nos municípios de fronteira do Rio Grande do Sul. Os recursos serão utilizados para melhorar a qualidade do sinal e dos serviços prestados aos consumidores gaúchos. Segundo o gerente da divisão de assuntos institucionais da Vivo, Fabiano Carvalho, a iniciativa prevê a ampliação da rede 4G, a adequação da rede 3G para uma frequência livre da interferência de sinal e a implantação de novas antenas.

          Autor do novo marco regulatório das telecomunicações, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) vem acompanhando de perto as constantes reclamações dos consumidores gaúchos, em especial às comunidades de fronteira. “A insatisfação no interior é grande, onde o serviço é de má qualidade e as pessoas ficam incomunicáveis. Espero que a nossa cobrança surta efeito com esse plano de investimento confirmado pela operadora”, destacou. O parlamentar se reuniu com diretores da companhia e relatou pessoalmente as reclamações. Segundo Jerônimo, a ausência de sinal prejudica a rotina das pessoas e impacta diretamente na economia local.

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Geral Wed, 12 Apr 2017 00:00:00 +0000
Zero Hora - Duplicação Indefinida - 12/04/17 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1994:zero-hora-duplicação-indefinida-12-04-17&Itemid=123 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1994:zero-hora-duplicação-indefinida-12-04-17&Itemid=123

zh - 12-04-17

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Geral Wed, 12 Apr 2017 00:00:00 +0000